Cuiabá (MT), quarta, 19 de dezembro de 2018
Turma do Epa
Sexta, 02 de março de 2018, 17h52
Chapeu FECOMÉRCIO-MT

TJ mantém golpistas afastados

Desembargadora nega recurso e mantem diretoria legítima
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

João Flávio Salles, conselheiro, nomeado presidente-interino após afastamento “manu militari” de Hermes Martins Cunha e Paulo Ribeiro, em Assembleia Geral Extraordinária de 14/02/2018, contestada por ausência de quórum entre outros incidentes, recorreu contra a liminar concedida pela Vara de Direito Agrário que determinou a reintegração de posse e teve recurso negado pela desembargadora Clarice Claudino que impediu o seu retorno à sede da Fecomércio na condição de “presidente-interino”, em decorrência do afastamento contestado da direção anterior.

Ausencia de requisitos para cassar liminar

A desembargadora, ao justificar a manutenção da Direção anterior e, portanto, sustentando a liminar concedida pela Vara de Direito Agrário, argumentou que os pressupostos para combater a liminar não se verificavam no recurso interposto pelo Grupo Oposicionista, pois, no entendimento, asseverou que só poderia suspender a liminar concedida de reintegração de posse caso se verificasse risco de dano grave ou de difícil reparação e a probabilidade de que o direito reivindicado fosse julgado procedente, aquilo que é conhecido, tecnicamente por “fumaça de bom direito”.

Uso da força na tomada de posse

A desembargadora, ao analisar a competência do  Tribunal de Justiça para sustentar a liminar proferida pela juíza Olinda Castrillon, da 2ª. Vara de Direito Agrario, expressou: “constata-se, que nesta ação possessória em específico, não está em discussão a validade ou não da decisão proferida na Assembleia Geral que resultou no afastamento do senhor Hermes Martins da Cunha da Presidência da Fecomércio/MT e do tesoureiro, Paulo Sérgio Ribeiro, pelo prazo de 180 dias mas apenas e tão somente os atos praticados pelo Agravante (Oposição, liderada por João Flávio Salles) que, segundo consta, teria adentrado na sede da Fecomércio/MT tomando posse das dependências, inclusive da sala da Presidência e dos superintendentes “manu militare”.

A magistrada completou: “Assim, como a ação em questão não possui como objeto a validade ou não da Assembleia Geral ocorrida em 14/02/2018, sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciação do feito, deixo para apreciar tal matéria após o efetivo contraditório”.

A desembargadora lembrou, ainda, em seu despacho que o próprio João Flávio Salles, ao tomar conhecimento das decisões judiciais contrárias, deixou as dependências da Fecomércio e, isto posto, arrematou: “de modo que não verifico possibilidade de existência de dano irreparável ou de difícil reparação na forma do Art. 995 Parágrafo Único do CPC (Código de Processo Civil) para justificar a concessão de efeito suspensivo da decisão recorrida. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada.” 


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Eparre

 Choro


As eleições passaram e, como é natural, os derrotados entram no período de catarse, para depois, de forma racional avaliarem os erros e se reciclarem para as próximas eleições sem perder de vista que a democracia é a alternância do poder.

 Ranger de dentes


As disputas, em todos os níveis, adotaram um tom francamente belicista e com uma novidade: a profusão de Fake News (mentiras) difundidas pelas redes sociais, em especial pelo aplicativo whatszapp, numa escala inédito e com características de uma autêntica "guerra híbrida". Há muita maracutaia camuflada e que ainda pode aflorar embora nessa área de TI, os Tribunais Eleitorais e o próprio TSE se revelaram totalmente despreparados para impedir a propagação de notícias falsas.

 Papo furado


O ministro Fux, que ocupou a presidência do TSE, fez muita viagem, inclusive pela Europa, acenando com as consequências das "Fake News" com possibilidade, inclusive, de anular uma eleição. É mais uma das muitas fanfarronices do ministro conhecido por "peruqueiro" já que usa o complementa para dar trato à silhueta com uma vasta cabeleira e acentuado topete. Algo tão falso quanto as suas próprias opiniões no estilo "biruta de aeroporto".

 Deu no que deu


Confrontos inúteis, falhas amadoras nas relações com a imponente casta do funcionalismo público, foram o pano de fundo para a derrota de Pedro Taques que sequer conseguiu levar a eleição para um segundo turno, mesmo com a pretensão de Wellington Fagundes. Se existe algo mais conservador do que o "tucanato", a rejeição ao governador de saída merece toda a culpa. O eleitor não aprovou a sua gestão.

 Esperanças e...a espera


A candidatura de Mauro Mendes, tanto quanto a de Jayme Campos, era fava contada. A sua gestão à frente da Prefeitura e o fato de ter evitado uma candidatura a reeleição para não reproduzir a "trajetória Wilson Santos" foram decisivas para o afastamento, nem tão afastado, da pretensão de Mauro Mendes chegar ao governo do Estado lastreado no prestígio de sua passagem pela Prefeitura da capital, construído, em grande parcela pelo desmedido apoio do governador Pedro Taques à sua gestão. Méritos próprios, sim, mas com um apoio inegável do governador apeado.

 Corecon, nova fase


Evaldo Silva, um dos líderes da Chapa 2 - "Valorizando o Economista", conseguiu traduzir de forma simbólica o esforço que, ao lado de colegas de ofício, pretende imprimir à gestão, a valorização profissional, resgatando a garra dos antigos associados, representados na homenagem que lhes foi prestada nas figuras do professor Fernando Avalia e da economista Agda Salceco, ainda militante aos 76 anos de idade. Um gesto respeitoso e bastante simbólico.

Eparre

Terça, 25 de setembro de 2018
Jurandir
Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Luiz Roberto
Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Manoel Fernandes
Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

Domingo, 23 de setembro de 2018
Edvaldo
Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

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