Cuiabá (MT), segunda, 18 de junho de 2018
Turma do Epa
Sexta, 02 de março de 2018, 17h52
Chapeu FECOMÉRCIO-MT

TJ mantém golpistas afastados

Desembargadora nega recurso e mantem diretoria legítima
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

João Flávio Salles, conselheiro, nomeado presidente-interino após afastamento “manu militari” de Hermes Martins Cunha e Paulo Ribeiro, em Assembleia Geral Extraordinária de 14/02/2018, contestada por ausência de quórum entre outros incidentes, recorreu contra a liminar concedida pela Vara de Direito Agrário que determinou a reintegração de posse e teve recurso negado pela desembargadora Clarice Claudino que impediu o seu retorno à sede da Fecomércio na condição de “presidente-interino”, em decorrência do afastamento contestado da direção anterior.

Ausencia de requisitos para cassar liminar

A desembargadora, ao justificar a manutenção da Direção anterior e, portanto, sustentando a liminar concedida pela Vara de Direito Agrário, argumentou que os pressupostos para combater a liminar não se verificavam no recurso interposto pelo Grupo Oposicionista, pois, no entendimento, asseverou que só poderia suspender a liminar concedida de reintegração de posse caso se verificasse risco de dano grave ou de difícil reparação e a probabilidade de que o direito reivindicado fosse julgado procedente, aquilo que é conhecido, tecnicamente por “fumaça de bom direito”.

Uso da força na tomada de posse

A desembargadora, ao analisar a competência do  Tribunal de Justiça para sustentar a liminar proferida pela juíza Olinda Castrillon, da 2ª. Vara de Direito Agrario, expressou: “constata-se, que nesta ação possessória em específico, não está em discussão a validade ou não da decisão proferida na Assembleia Geral que resultou no afastamento do senhor Hermes Martins da Cunha da Presidência da Fecomércio/MT e do tesoureiro, Paulo Sérgio Ribeiro, pelo prazo de 180 dias mas apenas e tão somente os atos praticados pelo Agravante (Oposição, liderada por João Flávio Salles) que, segundo consta, teria adentrado na sede da Fecomércio/MT tomando posse das dependências, inclusive da sala da Presidência e dos superintendentes “manu militare”.

A magistrada completou: “Assim, como a ação em questão não possui como objeto a validade ou não da Assembleia Geral ocorrida em 14/02/2018, sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciação do feito, deixo para apreciar tal matéria após o efetivo contraditório”.

A desembargadora lembrou, ainda, em seu despacho que o próprio João Flávio Salles, ao tomar conhecimento das decisões judiciais contrárias, deixou as dependências da Fecomércio e, isto posto, arrematou: “de modo que não verifico possibilidade de existência de dano irreparável ou de difícil reparação na forma do Art. 995 Parágrafo Único do CPC (Código de Processo Civil) para justificar a concessão de efeito suspensivo da decisão recorrida. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada.” 


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Eparre

 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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Red Bull te dá asas! E não é que ele levou a sério.
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