Cuiabá (MT), terça, 22 de maio de 2018
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Quarta, 24 de janeiro de 2018, 10h19
Chapeu justiça

Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Denúncia

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do triplex no Guarujá.

De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.

A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que "o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.

Condenação

Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a "culpabilidade é elevada". Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando "falta de prova suficiente da materialidade".

Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada anos antes de haver "qualquer investigação" ou "sequer intenção" de se mover um processo contra Lula.

O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras - como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.

A defesa de Lula argumentou que ele "nunca teve" a propriedade do imóvel e era visto como um "potencial cliente", tendo as despesas da reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, após as melhorias, os advogados sustentam que não houve interesse na aquisição e,"portanto, não houve a compra".

O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, não tinha "domínio" sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma lícita.

“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS é real dona do triplex. 

Com a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro, juiz de primeira instância.

O Ministério Público também apresentou apelação ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusação de corrupção.


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Eparre

 Candidatura firme


Taques tinha, no início, diversos opositores, mas, com o andar da carruagem, o número de competidores foi se reduzindo e, apesar do desgaste, o governador vai se candidatar à reeleição. Aos observadores mais atentos, no entanto, parece que a aproximação das eleições não mudou o jeito e o estilo do chefe do Paiaguás. Para alguns continua habitualmente azedo, para outros mal educado, mas, para alguns, sempre educado. É a definição que mais se arrisca.

 Educado


A depender, ainda, do interlocutor, Taques trata seus interlocutores de forma polida. Daí ao reconhecimento de que é uma pessoa "educada", certamente no sentido de bons modos. Há quem se diga do círculo mais próximo e que só sabe dizer que o governador é uma esfinge. A Esfinge é o exemplo de construção mais enigmática da história do Antigo Egito. Alguns historiadores não a caracterizam como necessariamente má. Por outro lado, há quem não entenda como boa.

 "Eleição, nascimento e garimpo só depois da apuração"


Garimpeiros mais antigos costumam definir a imprecisão dos resultados de uma frente de lavra depois que desmontam o barranco, peneiram o material, para, ao final do longo processo, concentrar todo o trabalho numa bateia. São instantes de ansiedade que levam o garimpeiro a aguardar o surgimento dos primeiros sinais do metal amarelo. Os giros finais e a sedimentação do ouro definem o "resumo da bateia". Daí o dito popular: sexo de uma criança, só depois de nascer (antes não existia ultrassom). Eleição, só depois de fechadas as urnas e contados os votos: "apuração". Daí a tríade que compõe o famoso adágio popular.

 Congestionamento para o Senado


Há, pelo menos, 7 candidaturas senatoriais. Haverá outras mais. Alguns balões de ensaio e outras pra valer. E o curioso é que todos os candidatos ao Senado buscam votos para segunda vaga. Corre o risco de "a segunda vaga" se transformar em primeira. Em outras palavras, resultado absolutamente lotérico no atual estágio. Jay(i)me, nem precisa dizer, parece reinar, por enquanto, sem grandes problemas em ser apresentado como o "primeiro" voto ao Senado.

 Denuncia "surpresa" contra Maggi


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Alencar Soares e Sérgio Ricardo. Trata-se, ainda, da transação envolvendo vaga para o Tribunal de Contas do Estado. A notícia causou uma certa estupefação na tarde de ontem (2), mas, "o mundo gira e a Lusitana roda".

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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Red Bull te dá asas! E não é que ele levou a sério.
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