Cuiabá (MT), segunda, 18 de junho de 2018
Turma do Epa
Sexta, 10 de novembro de 2017, 11h25
Chapeu TRAVADA

PEC do teto sob vista

Jajah Neves e Allan Kardec atrasam tramitação
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

É direito dos deputados pedirem vistas de projetos e isso é mais importante quando se trata de uma Emenda Constitucional. Nada contra o pedido de vista coletivo, por 5 dias, de Jajah Neves (PSDB) e Allan Kardec (PT) para examinar com mais cuidado a proposta de emenda constitucional em tramitação.

O crescimento vertiginoso dos gastos previdenciários e com folhas de pagamento se deve basicamente a duas questões: a criatividade para incorporar “penduricalhos” aos salários vigentes e déficit previdenciário já que inativos, com justiça, recebem o mesmo que servidores em atividade até os imorais auxílios: moradia, creche, livros técnicos, uniformes e vestimentas, educação, alimentação, numa lista que chega a 32 no caso de procuradores com juízes ávidos buscando as mesmas benesses.

O regime de subsídio foi solenemente ignorado com o auxílio da própria Justiça para burlar a lei o que apenas reforça a condição de mito quando se diz que “a lei é igual para todos”. É evidente que a utopia igualitária não se aplica à realidade concreta.

O sistema previdenciário também entra em colapso pelo desequilíbrio atuarial, coisa que um simples exercício matemática tornaria evidente a ponto de se tornar uma questão menos sofisticada no ENEM.

Teto para gastos

Essa foi uma das primeiras emendas promovidas em âmbito federal ainda que se saiba que 48,2% do Orçamento Geral da União se destine ao pagamento de juros da Dívida Pública e a contabilidade criativa inventou o “superávit” ou “déficit”, ambos primários, excluindo juros.

É justamente essa conta de juros que vai ser extraída de uma reforma da previdência o que significa, de fato, uma grande perda no Regime Geral para sustentar os privilégios da burocracia estatal.

Como a União detém o monopólio da emissão de dinheiro ou de títulos da Divida Pública, algo que já abundou nos Tesouros Estaduais e Municipais com a respectiva dose de escândalos, trata de empurrar goela abaixo dos Estados algumas vantagens para adotarem o mesmo sistema federal sem que os temas sejam verdadeiramente discutidos.

Singularmente trata-se do velho truque de colocar a cenoura à frente do burro para que esse esfalfe diante o almejado acepipe. Claro que na PEC trata-se de alongar a dívida dos Estados que aderirem para abrir uma válvula de alívio no fluxo de caixa já que os empréstimos, em mais ou menos prazo, serão quitados.

Embaraços a Taques

Os deputados Jajah e Allan, pelas entrevistas concedidas, ao que parecem vão se debruçar sobre o supérfluo e deixar o essencial de lado, isso sem desmerecer a inteligência de Suas Excelências já que a ordem, no momento, é apenas criar embaraços ao governador Pedro Taques.

Uma folha de pagamentos em vias de colapso é apenas a herança de governos que pilharam o Estado de maneira escancarada embora cada servidor se servisse do banquete tão mais caprichado quando maior o grau na burocracia, contemplada com aumentos generosos e sabidamente insustentáveis.

Nesse caso a farra foi geral basta olhar ao redor para ver quantos Estados foram à bancarrota onde o mais evidente é o Rio de Janeiro, seguido do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros onde o parcelamento dos salários já se transformou em rotina.


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 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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Red Bull te dá asas! E não é que ele levou a sério.
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