Cuiabá (MT), terça, 17 de outubro de 2017
Turma do Epa
Quarta, 11 de outubro de 2017, 21h22
Chapeu saúde

Governo libera 1ª parcela da ajuda voluntária aos hospitais filantrópicos

O Governo do Estado de Mato Grosso liberou nesta quarta-feira (11.10) o pagamento de R$ 2.5 milhões referentes à parcela de setembro destinada aos hospitais filantrópicos de Cuiabá
Redação com assessoria  / Cuiabá-MT

O Governo do Estado de Mato Grosso liberou nesta quarta-feira (11.10) o pagamento de R$ 2.5 milhões referentes à parcela de setembro destinada aos hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis. Como nesta quinta é feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras que fazem os repasses na sexta-feira.

Para socorrer os filantrópicos, que anteriormente já haviam recebido ajuda financeira emergencial e não obrigatória do Estado em razão de dificuldades financeiras, em agosto foi firmado mais uma vez um acordo entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, no valor de R$ 2.500.009,00, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7.500.027,00.

O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto: “Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.

Na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.

O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais. “O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.

De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41).


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Eparre

 Mutirão Fiscal em Várzea Grande


Há esperanças de que o "Mutirão Fiscal", na verdade um processo conciliação realizado com apoio do Tribunal de Justiça, contribua para engrossar o caixa da Prefeitura de Várzea Grande e com isso suprir o 13º salário e outras despesas correntes represadas.

 Salários em dia


De repente, a obrigação de pagar servidores nas datas que são destinadas a que cada um receba o que lhe é devido, passou a ser considerado uma demonstração de competência e aplicação dos Poderes Executivos.

 Pagar salário é obrigação


Pagar salários é obrigação. Pagar em dia, também. Quem trabalha contrata serviços, contrai dívidas no mercado às quais deve prover nos respectivos vencimentos. O que vale para empregado em relação aos compromissos assumidos, vale, também, para os condutores dos negócios públicos.

 Comprometimento


Isso não subtrai, em verdade, o comprometimento do gestor público ao priorizar as folhas de pagamento. Ao fazer isso está proporcionando instrumentação para que a própria economia local mantenha impulso e dê retorno aos cofres públicos.

 Impostos atrasados


A capacidade contributiva dos moradores de Várzea Grande, em verdade, nunca foi tão grande. O município, apesar de dispor de empresas frigoríficas de porte e até de ter recebido a alcunha de "Cidade Industrial" não faz jus a esse tipo de denominação. A cidade é tida por "dormitório" em que a maioria trabalha fora por ausência de empreendimentos capazes de empregar decentemente a população.

 Obrigações fiscais


A "Cidade Industrial" também é notória pela leniência com que foi conduzida a tributação, principalmente no que se refere aos impostos de alçada municipal, exceção ao ISSQN. Houve politicagem com a isenção ou valores venais muito baixos em relação a impostos patrimoniais e isso torna recorrente o atraso no pagamento de tributos.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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