Cuiabá (MT), terça, 17 de outubro de 2017
Turma do Epa
Terça, 03 de outubro de 2017, 12h52
Chapeu GRAMPOS

O desmonte do secretariado de Taques

Por escutas que começaram antes da gestão, governo é posto em cheque
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

Começou por Rogers Jarbas, Secretário de Segurança Pública, usando tornozoleira eletrônica e que foi exonerado “a pedido”.

Agora o cel. Airton Benedito Siqueira, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, também pede exoneração.

Já estavam presos os coronéis Zaqueu Barbosa, ex-comandante da Polícia Militar e Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar.

Paulo Taques, ex-secretário-chefe da Casa Militar, foi o primeiro a ser afastado, com a incumbência de protagonizar a defesa técnica do governador, mas, acabou defenestrado e preso preventivamente, mesmo, por suas vinculações à “grampolândia” por violação de sigilo telefônico de uma amante e de uma assessora. É, ao menos, o que se propalou até agora, sob diferentes motivações.

As prisões preventivas tiveram decisões interlocutórias proferidas pelo desembargador Orlando Perri, a pedido da delegada Ana Cristina Feldner, responsável pela condução das investigações a cargo do Tribunal acerca da “Grampolândia Pantaneira”.

Gênese das escutas telefônicas clandestinas

A tal “Grampolândia Pantaneira”, na verdade, começou bem antes desse governo e não há uma data de corte específica. Sugere-se um episódio de escuta clandestina envolvendo policiais militares numa fase da campanha sucessória, mas, sibila-se – usa-se esse verbo por ser mais próprio – que tenha começado muito antes. E o sibilar não deixa a onomatopeia pela ausência de elementos com a robustez necessária para avivar a fala mais incisiva.

A exibição das cenas de deputados gravados recebendo dinheiro no anexo à sala do ex-governador Silval Barbosa, sugerem que a prática de grampos ou era “defensiva” ou se praticava livremente e não como coisa de agora.

A “grampolândia” teria envolvido o próprio TJ/MT que, em determinada fase, teria promovido a escuta de juízes de primeiro grau e de colaterais sem jurisdição devida. Parece fato irrelevante e bastante longe do episódio presente e sobre o qual não existe, ainda, clareza suficiente, tampouco interesse de agir.

A queda de parte do secretariado

A queda de parte do secretariado acontece num momento em que as respectivas pastas ganhava mais evidência devido à colheita de resultados positivos.

Inegável que a Segurança Pública reduziu os índices de violência e a Polícia Judiciária Civil ficou mais apetrechada para levar a cabo a tarefa repressiva.

A Polícia Militar se fazia mais presente, de forma ostensiva, com meios e capacidade de resposta como se pode constatar numa simples olhada nos noticiários.

As “medidas cautelares” aplicadas ao delegado Rogers Jarbas parecem desproporcionais ao resultado de sua gestão frente a pasta.

Idem, quanto ao Cel PM Siqueira, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a ação incisiva ao evitar consequências maiores no episódio do Presídio Ferrugem, em Sinop demonstrando capacidade de enfrentamento às fragilidades do Sistema Penitenciário Estadual, em processo gradativo de melhora.

Estes são fatos.

De resto ainda sobram doses de uma espécie de surrealismo fantástico nas prisões e delação de militar – TCel Henrique Soares – por atos preparatórios, para ficar no mínimo, de uma frustrada operação de escuta ambiental do desembargador Orlando Perri, condutor das investigações, que desmantelou o suposto grupo, a golpes de tinta e caneta.

A “tutela” do Executivo

A “Grampolândia Pantaneira”, apesar das nuances grotescas a gerar perplexidades, não afasta uma espécie de sutil tutela sobre o Poder Executivo, diante das reações mais veementes do governador.

José Adolpho Avelino Vieira, ex-secretário-chefe da Casa Civil, também caiu por um motivo prosaico: o suposto envolvimento com uma fraude no protocolo, para evitar que uma peça acusatória, lavrada pelo ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, denunciando os tais grampos clandestinos, chegasse ao conhecimento do governador do Estado.

E, por fim, nesta espécie de falência do jogo de dominó, tem-se o afastamento preventivo de Kleber Lima, chefe do Gabinete de Comunicação Social, por estranha ironia, abatido por “gravações clandestinas”, gestadas por servidores efetivos, a sugerir abusos de natureza moral e até sexual na repartição incumbida da política de comunicação do governo.

E nesse caso, como de costume, sem qualquer ação prévia do acusado na própria defesa, sem ausculta a pareceres do Ministério Público, já que os magistrados destes ofícios não se quedam à condição de homologadores de pareceres ministeriais como se este não fosse o papel dos fiscais da lei.

Há um novo medicamento na praça na substituir a cansada Maracujina: Calman! 


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Eparre

 Mutirão Fiscal em Várzea Grande


Há esperanças de que o "Mutirão Fiscal", na verdade um processo conciliação realizado com apoio do Tribunal de Justiça, contribua para engrossar o caixa da Prefeitura de Várzea Grande e com isso suprir o 13º salário e outras despesas correntes represadas.

 Salários em dia


De repente, a obrigação de pagar servidores nas datas que são destinadas a que cada um receba o que lhe é devido, passou a ser considerado uma demonstração de competência e aplicação dos Poderes Executivos.

 Pagar salário é obrigação


Pagar salários é obrigação. Pagar em dia, também. Quem trabalha contrata serviços, contrai dívidas no mercado às quais deve prover nos respectivos vencimentos. O que vale para empregado em relação aos compromissos assumidos, vale, também, para os condutores dos negócios públicos.

 Comprometimento


Isso não subtrai, em verdade, o comprometimento do gestor público ao priorizar as folhas de pagamento. Ao fazer isso está proporcionando instrumentação para que a própria economia local mantenha impulso e dê retorno aos cofres públicos.

 Impostos atrasados


A capacidade contributiva dos moradores de Várzea Grande, em verdade, nunca foi tão grande. O município, apesar de dispor de empresas frigoríficas de porte e até de ter recebido a alcunha de "Cidade Industrial" não faz jus a esse tipo de denominação. A cidade é tida por "dormitório" em que a maioria trabalha fora por ausência de empreendimentos capazes de empregar decentemente a população.

 Obrigações fiscais


A "Cidade Industrial" também é notória pela leniência com que foi conduzida a tributação, principalmente no que se refere aos impostos de alçada municipal, exceção ao ISSQN. Houve politicagem com a isenção ou valores venais muito baixos em relação a impostos patrimoniais e isso torna recorrente o atraso no pagamento de tributos.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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