Cuiabá (MT), segunda, 20 de novembro de 2017
Turma do Epa
Sexta, 08 de setembro de 2017, 14h14
Chapeu INCOMUM

Governador pede suspeição de promotor

Mauro Zaque chefia investigações sobre secretários.
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

O governador requereu, ao procurador-geral, a suspeição do promotor Mauro Zaque para investigar os secretários Kleber Lima e Marcelo Duarte, invocando disposições da legislação penal que veda a “inimigos declarados” a condução de investigações contra a parte inserta nessa vedação.

Pedro Taques e Mauro Zaque, o primeiro, governador e o segundo, ex-secretário de Segurança, protagonizaram um ruidoso espetáculo de rompimento com acusações recíprocas em que fraude e prevaricação encabeçaram os indícios de ilícitos penais suscitados por cada um.

Zaque acusou Taques de ter ciência, via representação de seu, então secretário de Segurança, de interceptações telefônicas ilegais e Taques, por sua vez, acusou o promotor de ter obtido fraude no sistema de protocolo para que dois expedientes, com a mesma numeração, fossem endereçados ao governador mediante ritos diferentes: o expediente encaminhado pelo ex-secretário, com caráter de confidencialidade teria que obedecer a ritmo próprio para esse tipo de documentação e, em lugar deste rito, seguiu-se o rito ordinário de uma reivindicação produzida pela Câmara de Vereadores de Sinop, documento tipicamente público e sem quaisquer cuidados em relação aos trâmites exceto os encaminhamentos a quem se direcionavam os pedidos.

Investigações transversas

Para influenciar nas investigações Mauro Zaque teria, na interpretação que se pode aduzir do expediente interposto pelo governador, impulsionado expedientes acusatórios contra o secretário-chefe do Gabinete de Comunicação, Kleber Lima e contra Marcelo Duarte, secretário de Infraestrutura, numa manobra colateral produzida no Ministério Público do Estado.

Como os secretários conduzem, pela natureza dos próprios cargos, a política governamental das respectivas pastas implantadas pelo governador, a forma como se conduzem as investigações seriam, de forma transversa, uma investigação contra o próprio governador por refletirem na avaliação indevida da conduta do chefe do governo.

E ganham destaque na imprensa acusações formuladas contra o secretário-chefe do Gabinete de Comunicação por servidores insatisfeitos com a condução imprimida à comunicação governamental, num primeiro caso enveredando por questões técnicas tomadas de forma isolada e fora de contexto, principalmente quando servidores concursados insistem num certo “personalismo” pela citação nominal do governador nos releases e peças produzidas para a imprensa como se fosse possível dissociar a natureza estereotípica do governador do nome Pedro Taques em nome de uma suposta despersonalização da notícia.

Bom lembrar, neste caso, que todas as mídias massivas, produzidas pelo Gabinete de Comunicação, mantém a vinheta chanceladora do “Governo de Mato Grosso” em todas as peças, sejam impressas, digitais, videotapes, spots e outras formas de comunicação adequadas aos respectivos meios.

Da mesma forma não se pode negar ao chefe de gabinete, a autoridade necessária para dispor dos recursos humanos segundo a capacitação e alinhamento de cada um, no tange ao exercício profissional, à política definida pelo governo. O servidor público, mesmo concursado e, por isso, também efetivado, não pode formular ao seu bel prazer ou concepção, política de comunicação numa seara em que esta foi definida e incumbida, por delegação, a uma chefia segundo o organograma da estrutura administrativa do Estado.

Como servidores concursados são, teoricamente,  “indemissíveis” – salvo procedimento próprio - devem, no exercício profissional, tratar o ofício público que exercem segundo o que lhes é determinado com o devido distanciamento às questões ideológicas próprias se o que lhes é requerido no trabalho se insere no quadro geral de deveres de cada um.

Idêntido questionamento se faz em relação ao secretário Marcelo Duarte, da Infraestrutura, também investigado transversalmente, como forma de atingir o próprio governador do Estado, responsável maior pelas políticas governamentais que delegados aos demais coadjuvantes no exercício da gestão pública.


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Eparre

 De volta


Taques está de volta ao batente. Foi à China e passou pela Alemanha de onde virão recursos da ordem de 64 milhões para projetos ambientais. Trata-se de benefício oriundo da subscrição ao acordo final da Conferência do Clima, prevendo a redução de desmatamentos. Bom deixar claro que não se trata de recompor matas ciliares ou revegetar ambientes destruídos. É a redução do ritmo de desmatamento. Em outras palavras, continuam desmatando. Menos, mas continuam.

 Enxugando gelo


Em outras palavras, pagam para que o Brasil enxugue gelo da Amazônia. Como é uma Floresta Tropical que não produz gelo, vai-lhe fumaça! Menos, mas vai. Alguns até dizem que o Brasil foi fonte de inspiração para o presidente americano Donald Trump que ainda não deu sinais de acreditar que o CO2 é responsável pelo aumento da temperatura global. Aqui em Mato Grosso - que não é apartado do Brasil - parece que também não se acredita no tal de CO2, gás produzido nas queimadas e no uso de combustíveis fósseis, além do prosaica aplicação na indústria de refrigerantes para fazer "aquelas bolhinhas"...

 Curto e grosso

E Taques, fiel ao seu estilo direto, tratou do problema da Saúde Pública que parece não funcionar com Luiz Soares. Prefeitos, deputados, hospitais filantrópicos, enfim, um descontentamento geral, parece ter chegado aos ouvidos do governador. E ele não se fez de rogado: "Eu nomeio. Eu demito!" E assim Luiz Soares fica. É bem verdade que a crise na Saúde não é culpa dele. O processo falimentar vem de longe, desde o governo FHC que fez a DRU - Desvinculação das Receitas da União. Como se fosse pouco, o golpe, ou impeachment como querem alguns, está produzindo outra façanha: "O Teto dos Gastos", já emenda constitucional e que vai se incorporando à estrutura legislativa dos Estados endividados.

 PEC do Teto


E, como não poderia deixar de ser, há uma "cenoura" ofertada pela União para os Estados que resolverem congelar as respectivas despesas com a PEC do Teto dos Gastos que, em Mato Grosso, proporcionaria uma reprogramação da ordem de R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa do Tesouro. Parece enroscada na Assembleia a ponto de ultrapassar o prazo final.

 Segunda época ou recuperação


Como o Estado vai deixar para uma suposta segunda época (aquelas provas chatinhas para quem não conseguia boas notas na escola) mantém-se a pauta no Legislativo e já se arma a desculpa que será apresentada à União pelo excesso de prazo. Ocasião similar àquela envolvendo a seleção brasileira, com Garrincha questionando a preleção do técnico Vicente Feola que estimulava o jogador da camisa 7 a driblar, cair para a direita e cruzar para a área quando Vavá entraria para marcar o gol de cabeça: "Alguém já combinou com os russos?".

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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