Cuiabá (MT), sexta, 28 de abril de 2017
Turma do Epa
Domingo, 16 de abril de 2017, 21h10
Chapeu política

Temer recebe líderes da base governista para discutir reforma da Previdência

O presidente Michel Temer recebe hoje (16), no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos da bancada governista no Congresso Nacional.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O presidente Michel Temer recebe hoje (16), no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos da bancada governista no Congresso Nacional. O principal tema da reunião é a reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016) que tramita na Câmara.

O parecer do relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve ser lido na terça-feira (18), na comissão especial criada para analisar a proposta enviada pelo governo. No último dia 6, Maia anunciou que recebeu aval de Temer para alterar cinco pontos do texto original. A expectativa do governo é que a flexibilização do teor do projeto diminua as divergências entre os parlamentares e facilite a aprovação da PEC.

A pauta da reunião também deve incluir a repercussão da divulgação da relação de políticos e autoridades que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato e da liberação do conteúdo das delações dos ex-diretores da Odebrecht.

Líderes da oposição acreditam que as denúncias dos casos de corrupção envolvendo várias lideranças vão comprometer a tramitação e a aprovação da reforma da Previdência e de outras propostas de interesse do governo no Congresso. Já a base aliada aposta que a abertura dos inquéritos pode acelerar o processo de votação e garantir o argumento da importância da retomada do crescimento da economia promovida pela reforma para atenuar os efeitos das denúncias.


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Eparre

 Disfarce técnico


O conselheiro Antonio Joaquim conseguiu dar um bom disfarce técnico ao posicionamento que vem adotando no embate que trava com o Executivo para vasculhar a vida de empresas ligadas ao agronegócio, as grandes exportadoras do Estado e beneficiadas pela Lei Kandir que as livra de pagarem ICMS.

  Sigilos Fiscais


Os auditores fiscais e os técnicos foram louvados pela certeza de que guardarão os sigilos fiscais das empresas que vierem a ser, concomitantemente, fiscalizadas por quem tem atribuição expressa para esmiuçar CNPJs e CPFs e outros cujo trabalho deve se centrar na avaliação das metodologias empregadas e no seu resultado efetivo. Quem precisa esmiuçar as contas são os bem pagos fiscais do Estado.

  Transferencia de sigilo


Turma do Epa não exerce nenhuma atividade tributária a não ser os estipêndios que paga a duras penas para o Fisco. Não vai entrar numa discussão que será decidida mais à frente pela Justiça, pois, ultimamente, virou moda tudo acabar no Judiciário.

  Pendengas úteis e outras fúteis


Só se vai saber se a pendenga judicial entre o TCE e o Governador é útil daqui a tempo suficiente para que este fato fique no passado quando será quinquilharia política ultrapassada. Por ora, ante a eleição que se avizinha, é hora de reforçar o bodoque para apedrejar as vidraças alheias. E, convenientemente, esquecer das próprias.

 Competencia técnica


Não se discute a competência técnica dos bons quadros concursados do Tribunal de Contas do Estado e de abnegados que frequentam a Casa por expressa disposição constitucional que salvaguardou os respectivos empregos. O escrutínio dos CNPJs não parecem adequados ao teste de metodologias destinadas a apurando conjuntos ou subconjuntos de contribuintes enfeixados num mesmo CNAE. E isso nada tem a ver com competencia técnica, mas, com método.

 Sonegação de grandes produtores


Que volta e meia se encontram grandes sonegadores entre os, também, grandes exportadoras, não é novidade. Os quadros técnicos da Secretaria de Fazenda e as instâncias administrativas e jurídicas que têm espaço reservado na SEfaz fazem um bom trabalho e a superposição de tarefas com o órgão de controle externo afigura-se mais como interesse político oportuno.

 Atribuições


Só agora foram descobertas, entre as atribuições do Tribunal de Contas, a capacidade de fiscalizar tanto as despesas quanto as receitas. A descoberta tardia do poder sobre as receitas atende ao quadro eleitoral que se avizinha já que esta competencia poderia ter sido invocada há muito tempo. Agora cheira mais à necessidade de se ocupar algum protagonismo político e se marcar posição. Nada mais.

Eparre

Quinta, 27 de abril de 2017
Zeferino Arruda
Eu não gostaria que meus dados fossem compartilhados com ninguém. Já pago impostos demais pra ficarem vasculhando minha vida. O TCE precisa é escolher melhor seus conselheiros.

Quinta, 27 de abril de 2017
Jocimar Arantes
Vcs publicam um comentário? O que o Taques quer? Reeleição. O que o Antonio Joaquim quer? Ser governador. Os dois precisam combinar com o povo.

Quarta, 26 de abril de 2017
Lourival Ferreira
Ainda estamos no século XIX em matéria de colonização. Quem tem mais pólvora no bacamarte é quem vira dono. Ou quem mata mais índios.

Segunda, 22 de agosto de 2016
Lucio Ferreira
O KW exagerou na caipirinha assistindo a jogo de voley. Só pode.

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