Cuiabá (MT), quinta, 22 de junho de 2017
Turma do Epa
Quarta, 12 de abril de 2017, 16h12
Chapeu Reforma trabalhista

Reforma trabalhista inclui salvaguardas a terceirizados

O parecer da reforma trabalhista apresentado hoje (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu proteções aos trabalhadores terceirizados.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O parecer da reforma trabalhista apresentado hoje (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu proteções aos trabalhadores terceirizados, com duas medidas para alterar a Lei da Terceirização (13.429/17), aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. “Verificamos que determinadas matérias que dela [terceirização] deveriam constar não ficaram bem definidas. Desse modo, estamos apresentando algumas alterações pontuais para complementá-la.”, disse o parlamentar.

A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. A segunda garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga este mesmo tratamento.

A Lei de Terceirização foi sancionada pelo presidente Michel Temer após críticas de parlamentares da oposição. A medida permite às empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A legislação prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

A medida sancionada por Temer prevê ainda que a empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, o que é chamado de “quarteirização”.


 leia também
Quinta, 22 de junho de 2017
14:47
Chapeu GRAMPOS
Gilmar Mendes atribui escutas ilegais ao MPE
O ministro do STF criticou interceptações telefônicas ilegais atribuídas ao Ministério Público.
09:27
Chapeu judiciário
Irmã de Aécio, Andrea Neves deixa a prisão em Belo Horizonte
Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar.
09:13
Chapeu PROGRAMA DOMINGUEIRO
Parque das Águas recebe Domingo no Parque
A partir das 16h uma extensa programação acontece gratuitamente. Destaque para a Orquestra Sinfônica da UFMT que terá como convidado o músico Flávio Venturini
09:09
Chapeu DESTAQUE NACIONAL
Orquestra de MT é finalista de prêmio
CD "Alegria", gravado em parceria com bandolinista Hamilton de Holanda, foi selecionado em duas categorias no 28° Prêmio da Música Brasileira
09:00
Chapeu show no arsenal
Renato Braz se apresenta no Arsenal
Músico tem mais de 20 anos de trajetória e já se destacou em premiações d destaque como o Visa e o Sharp. Sobe ao palco no sábado e domingo, às 20h nos dois dias
Quarta, 21 de junho de 2017
08:53
Chapeu inverno
Inverno começa com previsão de El Niño de baixa intensidade
A estação, que segue até 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país.
08:51
Chapeu economia
PIB tem crescimento de 0,87% no trimestre encerrado em abril
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro.
08:46
Chapeu "OPERAÇÃO CONVESCOTE"
Gaeco aponta desvios na AL, TCE e Sinfra
Grupo desviava recursos pagos à Faespe
Terça, 20 de junho de 2017
09:15
Chapeu política
Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves
A Primeira Turma do STF deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves
09:04
Chapeu SAGIHENGU
Lugar sagrado do Xingu está degradado
Para povos indígenas da região, o local, que é patrimônio cultural brasileiro desde 2010, representa o mesmo que a Meca, Jerusalém e o Cristo Redentor para sociedades não índias

+ ver todas as matérias
Eparre

 Gestão da Folha de Pagamentos


Gerir a folha de pagamentos do Estado de Mato Grosso tem se constituído num desafio. Apesar do fluxo de caixa sob contração, o governo tem consigo pagar o 13º salário no mês subsequente ao aniversário do servidor com a antecipação do pagamento aos aniversariantes de dezembro criando pressão maior sobre a folha.

 Dia 10


O crédito da folha no dia 10 é uma ginástica fiscal para fornir a Conta Única capacitando-a a suportar os estipêndios dos servidores. O ideal de pagar no mês trabalhado ainda continua a ser perseguido, mas, depende, exclusivamente, do comportamento da arrecadação.

 Esforço fiscal

A Sefaz vem realizando um esforço no serviço de fiscalização para manter o máximo de liquidez no Conta Corrente Fiscal e a compatibilidade deste com o faturamento e regime tributário de cada empresa. Tem dado resultado.

 "Galinha dos ovos de ouro"


Empresas são como as "galinhas dos ovos de ouro". Como a fábula, é melhor o Estado continuar o esforço na colheita, com o cuidado, claro, de ficar apenas no consumo dos ovos e, apesar do apetite, preservar a galinha.

 Cassação de incentivos fiscais


A "Brita Guia Ltda.", empresa da qual participa o próprio secretário de Fazenda, tem seus incentivos fiscais cancelados. O Malai Manso Hotel Resort também teve os incentivos fiscais cassados.

 Facão amolado


Ao que parece o facão do PRODEIC está devidamente amolado no curso desta gestão. Parece que a expressão "incentivo fiscal" se transformou em palavrão. É preciso cuidado para que as empresas com maior facilidade de transferirem matrizes ou a própria produção para outros locais continuem com fatores comparativos em favor de continuarem no Estado. O contrário seria bem pior.

Eparre

Quarta, 14 de junho de 2017
Lucio Ferreira
Será que o Zé do Pátio abilolou? O que está em dia mesmo seu Pátio?

Segunda, 12 de junho de 2017
Adailton Fernandes
O redator parece que acompanhou a sessão do TSE. Um resumo claro, demonstrando o trabalho que teve para decifrar os termos jurídicos. Essa ação vai dar o que falar. EPA MEU!

Segunda, 12 de junho de 2017
Ubiraci Carvalho
Gosto muito do humor do EPA. Ultimamente parece que vocês estavam meio brigados com o mundo. Agora valeu.

Sábado, 10 de junho de 2017
Marcio
Eu não entendo muito bem o funcionalismo. Ganha a revisão completa mas paga de forma parcelada. Ou seja, a grana entra no bolso. Será que faz greve pela greve ou para manter a mobilização?

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 INFORME PUBLICITÁRIO
MT EM AÇÃO: ESCOLA PLENA II
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados