Cuiabá (MT), segunda, 20 de novembro de 2017
Turma do Epa
Quarta, 12 de abril de 2017, 16h12
Chapeu Reforma trabalhista

Reforma trabalhista inclui salvaguardas a terceirizados

O parecer da reforma trabalhista apresentado hoje (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu proteções aos trabalhadores terceirizados.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O parecer da reforma trabalhista apresentado hoje (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu proteções aos trabalhadores terceirizados, com duas medidas para alterar a Lei da Terceirização (13.429/17), aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. “Verificamos que determinadas matérias que dela [terceirização] deveriam constar não ficaram bem definidas. Desse modo, estamos apresentando algumas alterações pontuais para complementá-la.”, disse o parlamentar.

A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. A segunda garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga este mesmo tratamento.

A Lei de Terceirização foi sancionada pelo presidente Michel Temer após críticas de parlamentares da oposição. A medida permite às empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A legislação prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

A medida sancionada por Temer prevê ainda que a empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, o que é chamado de “quarteirização”.


 leia também
Quinta, 16 de novembro de 2017
12:26
Chapeu irpf
Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.
12:25
Chapeu Economia
PIB caiu 3,5% em todos os estados em 2015, diz IBGE
Todos os estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 2015.
12:24
Chapeu Economia
Inflação pelo Índice Geral de Preços cai de 0,49% para 0,24%
O Índice Geral de Preços?10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país.
Domingo, 12 de novembro de 2017
22:39
Chapeu enem
Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados
O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje (12), foi de 32%.
22:35
Chapeu ENEM
PF realiza operação para identificar possíveis fraudes no Enem
A Polícia Federal desencadeou hoje (12) a operação Passe Fácil, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva em 13 estados por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Sexta, 10 de novembro de 2017
11:26
Chapeu carta-aberta
Empresas de micro-ônibus colhem assinaturas para que 8 empresas voltem a operar em Cuiabá
O Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Estado de Mato Grosso (SETA-MT) está colhendo assinaturas dos usuários do transporte público em uma carta-aberta.
11:25
Chapeu TRAVADA
PEC do teto sob vista
Jajah Neves e Allan Kardec atrasam tramitação
11:24
Chapeu INOVAÇÃO
Sesc Pantanal investe em energia limpa
Projeto inovador em reserva ambiental segue rígidos padrões técnicos e legais e reforça sustentabilidade
Quinta, 09 de novembro de 2017
12:51
Chapeu enem
Mudanças na aplicação do Enem reduziram o número de candidatos eliminados
Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5).
12:43
Chapeu política
Meirelles diz que base governista concorda em votar logo reforma da Previdência
Henrique Meirelles, afirmou hoje (9) que foi firmado entendimento entre os líderes partidários de que a reforma da Previdência deve ser votada "o mais rápido possível".

+ ver todas as matérias
Eparre

 De volta


Taques está de volta ao batente. Foi à China e passou pela Alemanha de onde virão recursos da ordem de 64 milhões para projetos ambientais. Trata-se de benefício oriundo da subscrição ao acordo final da Conferência do Clima, prevendo a redução de desmatamentos. Bom deixar claro que não se trata de recompor matas ciliares ou revegetar ambientes destruídos. É a redução do ritmo de desmatamento. Em outras palavras, continuam desmatando. Menos, mas continuam.

 Enxugando gelo


Em outras palavras, pagam para que o Brasil enxugue gelo da Amazônia. Como é uma Floresta Tropical que não produz gelo, vai-lhe fumaça! Menos, mas vai. Alguns até dizem que o Brasil foi fonte de inspiração para o presidente americano Donald Trump que ainda não deu sinais de acreditar que o CO2 é responsável pelo aumento da temperatura global. Aqui em Mato Grosso - que não é apartado do Brasil - parece que também não se acredita no tal de CO2, gás produzido nas queimadas e no uso de combustíveis fósseis, além do prosaica aplicação na indústria de refrigerantes para fazer "aquelas bolhinhas"...

 Curto e grosso

E Taques, fiel ao seu estilo direto, tratou do problema da Saúde Pública que parece não funcionar com Luiz Soares. Prefeitos, deputados, hospitais filantrópicos, enfim, um descontentamento geral, parece ter chegado aos ouvidos do governador. E ele não se fez de rogado: "Eu nomeio. Eu demito!" E assim Luiz Soares fica. É bem verdade que a crise na Saúde não é culpa dele. O processo falimentar vem de longe, desde o governo FHC que fez a DRU - Desvinculação das Receitas da União. Como se fosse pouco, o golpe, ou impeachment como querem alguns, está produzindo outra façanha: "O Teto dos Gastos", já emenda constitucional e que vai se incorporando à estrutura legislativa dos Estados endividados.

 PEC do Teto


E, como não poderia deixar de ser, há uma "cenoura" ofertada pela União para os Estados que resolverem congelar as respectivas despesas com a PEC do Teto dos Gastos que, em Mato Grosso, proporcionaria uma reprogramação da ordem de R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa do Tesouro. Parece enroscada na Assembleia a ponto de ultrapassar o prazo final.

 Segunda época ou recuperação


Como o Estado vai deixar para uma suposta segunda época (aquelas provas chatinhas para quem não conseguia boas notas na escola) mantém-se a pauta no Legislativo e já se arma a desculpa que será apresentada à União pelo excesso de prazo. Ocasião similar àquela envolvendo a seleção brasileira, com Garrincha questionando a preleção do técnico Vicente Feola que estimulava o jogador da camisa 7 a driblar, cair para a direita e cruzar para a área quando Vavá entraria para marcar o gol de cabeça: "Alguém já combinou com os russos?".

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 HUMOR
Profissional do sexo aprontando com pedestres em pegadinha engraçada
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados