Cuiabá (MT), segunda, 25 de setembro de 2017
Turma do Epa
Domingo, 09 de abril de 2017, 12h15
Chapeu tjmt

Liminar garante urgência a tratamento de depressão

TJMT determina que plano de saúde promova tratamento a paciente com depressão profunda.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de antecipação de tutela deferida pela  7ª Vara Cível de Cuiabá, determinando que uma operadora de plano de saúde promova um tratamento de estimulação magnética transcraniana a um paciente com depressão profunda.

De acordo com o processo o paciente possui histórico de tentativa de suicídio e passa por tratamento contra a depressão há oito anos, sem melhoras significativas com medicamentos antidepressivos. Além disso, consta ainda que ele sofre com os efeitos colaterais da medicação, como humor deprimido, fadiga e dificuldade de concentração que o impede de estudar e trabalhar.

O médico recomendou o tratamento de estimulação transcraniada, que foi negado pelo plano de saúde. O paciente recorreu ao Judiciário e conseguiu a antecipação de tutela de urgência deferida pela 7ª Vara Cível de Cuiabá. A operadora do plano de saúde interpos recurso de Agravo de Instrumento pedindo a suspensão da decisão. Ao julgar o recurso a Segunda Câmara Cível entendeu que é patente a urgência do paciente e manteve a decisão de 1º grau e determinou a realização do tratamento no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 por hora de descumprimento.

De acordo com a relatora desembargadora Clarice Claudino da Silva o direito ao bem estar do paciente deve sobrepujar a conveniência da Cooperativa Médica e, por conseguinte, o tratamento em questão. A negativa do fornecimento do tratamento requerido pela agravada viola não só o art. 196 da Constituição Federal, como também o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III da Carta Magna.


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Eparre

 Teratogênica


Taques não poupou o vocabulário para adjetivar a decisão tomada pelo "sr. Perri" ao determinar medidas cautelares contra o secretário de Justiça, Rogers Elizandro Jarbas, cujo quilate profissional pode ser avaliado pela redução da criminalidade e a progressiva melhora nas condições de segurança pública.

 Desconfiança


O governador lamenta que ações desse naipe, com nítida parcialidade do julgador, resvalem sobre integrantes de seu governo ainda que transpareça a nítida vontade de atingir o seu governo.

 Mais prisões


O governador diz não ignorar que mais secretários possam ser vitimados por decisões arbitrárias e até ao arrepio dos pareceres do Ministério Público, numa condição em que o desembargador viola o princípio da imparcialidade do juiz.

 Decisão judicial se cumpre, mas, também se debate


Taques não se fez de rogado e assinalou que dá cumprimento a decisões judiciais pelo seu caráter de efetividade, mas, não deixa de discuti-las porque isso é próprio do ambiente democrático apesar dos "tempos estranhos" por que passa seu governo.

 Desembargador foi inerte contra corrupção


A declaração mais pesada de Taques foi a constatação de que, ao tempo em que o desembargador Orlando Perri exercia a presidência do Tribunal de Justiça, uma quadrilha se instalou no governo do Estado sem que o magistrado nada fizesse para obstá-la.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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