Cuiabá (MT), quarta, 26 de julho de 2017
Turma do Epa
Domingo, 09 de abril de 2017, 12h15
Chapeu tjmt

Liminar garante urgência a tratamento de depressão

TJMT determina que plano de saúde promova tratamento a paciente com depressão profunda.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de antecipação de tutela deferida pela  7ª Vara Cível de Cuiabá, determinando que uma operadora de plano de saúde promova um tratamento de estimulação magnética transcraniana a um paciente com depressão profunda.

De acordo com o processo o paciente possui histórico de tentativa de suicídio e passa por tratamento contra a depressão há oito anos, sem melhoras significativas com medicamentos antidepressivos. Além disso, consta ainda que ele sofre com os efeitos colaterais da medicação, como humor deprimido, fadiga e dificuldade de concentração que o impede de estudar e trabalhar.

O médico recomendou o tratamento de estimulação transcraniada, que foi negado pelo plano de saúde. O paciente recorreu ao Judiciário e conseguiu a antecipação de tutela de urgência deferida pela 7ª Vara Cível de Cuiabá. A operadora do plano de saúde interpos recurso de Agravo de Instrumento pedindo a suspensão da decisão. Ao julgar o recurso a Segunda Câmara Cível entendeu que é patente a urgência do paciente e manteve a decisão de 1º grau e determinou a realização do tratamento no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 por hora de descumprimento.

De acordo com a relatora desembargadora Clarice Claudino da Silva o direito ao bem estar do paciente deve sobrepujar a conveniência da Cooperativa Médica e, por conseguinte, o tratamento em questão. A negativa do fornecimento do tratamento requerido pela agravada viola não só o art. 196 da Constituição Federal, como também o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III da Carta Magna.


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Eparre

 Boa convivência

O prefeito Zé Carlos do Pátio e o governador Pedro Taques dão mostras de boa convivência política demonstrando que, em matéria de interesse público, é possível - e devido, como sustenta o governador - prevalecerem benefícios à sociedade.

 Duplicação da Avenida Rio Branco


O governo do Estado começa a duplicação da avenida Rio Branco, em Rondonópolis, facilitando o acesso à BR-364, com investimentos superiores a R$ 3 milhões de reais. Ao todo, 4 quilômetros de pavimentação asfáltica dando nova fisionomia aos Bairros José Sobrinho, Residencial Geraldini, várias ruas do Bairro Monte Líbano e do Residencial Padre Lothar.

 Bom sinal


Enquanto a crise atinge diversos Estados - a rédea curta no manejo dos recursos públicos revelou-se medida acertada e indispensável - Mato Grosso consegue implementar obras em todos os municípios e, ainda, manter a folha de pagamentos em dia com a RGA negociada com os servidores.

 Salsicha e governo

De um observador da cena jurídica a envolver o ex-governador e diversos integrantes do seu governo: "o governo era igual salsicha. Ninguém sabe do que são feitas. Parece, no entanto, que a receita final se estragou".

 Bola pra frente


O Judiciário cumpre seu papel de descortinar a gestão passada e aplicar as punições devidas a quem não conseguiu se conter nos limites da lei. Em outras palavras: acerto de contas às vezes é doído demais.

Eparre

Quinta, 13 de julho de 2017
Cadú
Quando o Lula vai ser preso hein?

Segunda, 03 de julho de 2017
Túlio
E agora foi o Geddel! Eita povinho carne de pescoço.

Quarta, 14 de junho de 2017
Lucio Ferreira
Será que o Zé do Pátio abilolou? O que está em dia mesmo seu Pátio?

Segunda, 12 de junho de 2017
Adailton Fernandes
O redator parece que acompanhou a sessão do TSE. Um resumo claro, demonstrando o trabalho que teve para decifrar os termos jurídicos. Essa ação vai dar o que falar. EPA MEU!

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