Cuiabá (MT), segunda, 23 de julho de 2018
Turma do Epa
Quinta, 09 de junho de 2011, 13h24

PCHs geram prejuízos para a sociedade de MT

Estado exporta energia e produtos agropecuários in natura. Deixa de agregar valor aos seus produtos e arca com o prejuízo ambiental
Amanda Alves

 

As 154 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) de Mato Grosso contribuem com apenas 1% para o atendimento da demanda por energia no Brasil e são reconhecidamente dispensáveis para a matriz energética. Quem avalia é o doutor em energia pela Universidade de São Paulo (USP), Dorival Gonçalves Júnior, e até mesmo o ministro do setor, Edison Lobão, em recente entrevista à televisão. Por outro lado, a bacia do Alto Paraguai, um conjunto de rios com a responsabilidade de manter o ciclo natural do bioma Pantanal, sofreu considerável alteração.

A raridade na captura de peixes e diminuição da variedade de organismos vivos nas baías de Chacororé e Siá Mariana, no Pantanal, é confirmada pelos moradores locais, por exemplo. No rio Cuiabá, a Usina de Manso diminui a vazão de água para estes ecossistemas de 1,2 mil metros cúbicos por segundo para 200 metros cúbicos por segundo. O empreendimento retém a água na bacia de drenagem para armazenar para o período de seca e altera o ciclo natural das águas.

Somente em uma extensão de 80 quilômetros do rio Jauru existem 6 PCHs em funcionamento. Dorival diz que essa sequência de empreendimentos em um curso de água essencial para a Bacia do Alto Paraguai, ocasiona grandes impactos, que não foram analisados à época do licenciamento.

No rio Prata, 3 PCHs construídas em “cascata” também comprometem a vazão das águas. A PCH São Lourenço acarreta grande prejuízo a cerca de 2 quilômetros de extensão do rio. Somente no rio Juba, 4 PCHs estão em construção e no rio vizinho, o Seputuba, mais 3 estão sob análise.

A isenção de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Estudo de Impacto Ambiental para empreendimentos superiores à capacidade de 10 megawatts, que foi instituída em 2000 por meio de lei estadual, deixa o ambiente e a sociedade sujeitas ao prejuízo. Em Mato Grosso a legislação só cobra o EIA/RIMA para empreendimentos com capacidade de geração superiores a 30 MW. 

A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê a obrigatoriedade da apresentação destes documentos durante o processo de licenciamento. “A rigor, o Estado está acima da lei federal e estes conflitos de legislação viabilizam os empreendimentos”.

Apesar de não terem representatividade na matriz energética, o engenheiro eletricista diz que há grande rendimento aos proprietários. As PCHs Rondonópolis e José Gelásio, por exemplo, já passaram por até 4 donos diferentes. Hoje, sob propriedade da Tractebel, são utilizadas para compensar carbono. Para os organismos internacionais elas são consideradas como empreendimentos de “energia limpa”.

Dorival diz que as usinas servem como objeto para a empresa entrar no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), em que há compensação de carbonos emitidos à atmosfera. A Tractebel faz queima de carvão na Europa e consegue pagar pela emissão por meio das PCHs. Um negócio fantástico para quem é proprietário, embora colabore para a degradação do Pantanal.

Os municípios e o estado de Mato Grosso ficam apenas com o passivo ambiental causado pelos empreendimentos. As PCHs foram dispensadas do pagamento dos royalties às prefeituras. A energia é disponibilizada no sistema elétrico nacional e pode ser consumida em qualquer ponto do território. O ICMS é recolhido em favor do estado consumidor.

Chega a ser paradoxal a situação em que se encontra o Mato Grosso. É grande produtor e exportador de commodities (produtos agropecuários e energia). Sai tudo in natura, sem agregar valor. O estado fica com o prejuízo ambiental (solo, ar e águas), com empregos de baixa qualidade e com a má distribuição da riqueza, resultado de um modelo econômico que serve apenas a uma dúzia de potentados que embolsam sozinhos os lucros e socializam os prejuízos com toda a população.

 

 

 

 

 


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