Cuiabá (MT), terça, 30 de maio de 2017
Turma do Epa
Sexta, 13 de maio de 2011, 20h23
Chapeu constrangimento

CPI deve convocar Blairo Maggi a prestar depoimento

Ex-governador teria tomado conhecimento de fraudes em PCHs e não agiu para impedi-las
Valdeque Ribeiro - Da Assessoria

 

 

O presidente da CPI das Hidrelétricas e PCHs, deputado Percival Muniz (PPS), avaliou como produtivas as primeiras oitivas realizadas na tarde de quinta-feira, dia 12, na “Sala das Comissões Luis Carlos Campos”, da Assembleia Legislativa, pois contribuíram para balizar os próximos passos a serem dados pelos membros da comissão. Percival adiantou que serão necessárias outras oitivas para que tudo seja esclarecido, uma vez que muitas dúvidas ainda perduraram.
“Foi bastante produtiva, pois nos depoimentos surgiram graves denúncias, e com provas robustas, de irregularidades nos processos de licenças à construção de usinas e PCHs, que nos levam a ter que ouvir os ex-gestores, que pelas denúncias tinham conhecimento, mas não tomaram providências”, avaliou Muniz, acrescentando que outra contribuição foi de que a legislação realmente precisa ser melhorada para que o grande potencial econômico do setor hidrelétrico possa trazer recompensas financeiras efetivas ao Estado e aos municípios.  
"O ganho econômico é praticamente inexistente para os municípios, ficando restrito apenas durante a construção. Pois, a empresa  explora um recurso natural, e, produzindo menos de 30 megawatts, não é obrigada a pagar royalties ao município-sede. Até a arrecadação de ICMS pelo Estado é perdida, já que a maioria da energia gerada é vendida para outros estados", explicou Muniz. "Por isso, a CPI, além de promover a transparência e segurança jurídica ao setor, poderá levantar a discussão de uma legislação que gere benefícios econômicos e sociais contínuos aos municípios", completou.
Cinco pessoas foram ouvidas pelos membros da comissão: o presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Fábio Garcia; o presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (AAMA), Júlio César Pinheiro; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Nogueira; o ex-diretor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros; e o secretário geral do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), José Valter Ribeiro.
Denúncias
O ex-diretor do Intermat, Carlos Barros, entregou durante seu depoimento um documento para a comissão contendo denúncias contra a construção de duas PCHs, na Gleba Divisa, atual Novo Mundo. “São duas certidões frias com títulos fabricados”, falou Barros.
Ele afirmou que as PCHs Rochedo e Nhandu foram construídas sobre terras devolutas pertencentes ao estado de Mato Grosso, avaliada em 100 mil hectares. Ele explica que as certidões das terras deveriam ter sido assinadas pelo presidente da Intermat, autoridade responsável por esse procedimento.
Entretanto, os documentos continham, além da sua própria assinatura, de formas diferentes, como o nome do diretor técnico do Intermat na época, Edson Nunes. Assim, com essas certidões, o processo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teve prosseguimento e as unidades, construídas.
Todavia, mesmo as autoridades sendo informadas das fraudes, nenhuma providência foi tomada, o que leva Barros a levantar dúvidas em relação aos interesses do ex-governador Blairo Maggi e Luiz Henrique Daldegan, então secretário de Estado de Meio Ambiente

Providências
Diante das revelações, Muniz afirmou que serão tomadas as providências necessárias. "Estamos diante de acusações graves que deverão ser apuradas e, inclusive com as convocações dos ex-gestores acusados de omissão”.
Segundo Percival, o ex-secretário Luiz Daldegan deverá ser convocado primeiro; em seguida representantes do Intermat, que teria também sido complacente na prestação de esclarecimentos para a liberação das PCHs.
“Vamos começar pelos ex-secretários e depois, caso não derrubem a denúncia, o ex-governador. São denúncias graves com provas robustas. Os documentos que vi mostram que  não podemos deixar de ouvi-los”, disse Muniz.
Para o relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a convocação de Maggi  será feita se houver entendimento uniforme de toda a Comissão, mas que a situação é muito grave.
“Os documentos foram forjados, mas não foi o Blairo que forjou, mesmo assim se preciso for, se não houver esclarecimentos nas próximas oitivas, defendo sim que ele seja convocado”, afirmou.
O vice-presidente  da CPI, deputado Walter Rabello (PP),  disse que ficou estarrecido com as denúncias  e adiantou que se o assunto for colocado em votação entre os membros, ele se posicionará pela convocação de Maggi, se antes as dúvidas não forem sanadas.

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 Sindicalistas ficam sem vale alimentação


Rosenwald R. dos Santos e Elisângela Antunes, respectivamente presidente e tesoureira do Sindicado dos Servidores da Magistratura Estadual reivindicaram a inclusão do vale-alimentação nos respectivos salários que recebem afastados das respectivas funções. Como a categoria profissional tem elegido a Diretoria sem grandes alterações de nomes não há, por certo, reparo ao bom desempenho dos sindicalistas. O problema é o afastamento que subtrai esse direito.

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A resolução 010/2011 impede que servidores afastados das respectivas funções, em qualquer circunstância, deixem de receber o benefício. A primeira tentativa de obter o vale-alimentação foi feita sob a presidencia do desembargador Orlando Perri e negada. Nesta "volta à carga", a negativa partiu do desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do TJ/MT que apenas cumpriu uma resolução do Pleno. Não se trata, portanto, de perseguição, mas, sim, de regulamento à concessão do vale-alimentação.

 Escutas clandestinas: coronel deixa prisão


Como o promotor da Vara de Justiça Militar não havia se pronunciado sobre a prisão requerida pelo condutor do IPM designado pela Corregedoria de Polícia Militar, o MPE, por não ter vislumbrando indícios que imputem o ex-comandante da Polícia Militar, coronel RR Zaqueu Barbosa, este foi liberado da prisão preventiva que vinha cumprindo.

 Escutas vêm desde 2013 (no mínimo)


Esse assunto já rolava desde 2013 e começou pela Vara de Sinop, com pedidos de interceptação "enxertados" com a nominata equivocada dos telefones interceptados. O juiz só decreta a interceptação a partir de representação da autoridade policial, com fiscalização do Ministério Público, com o relatório de inteligencia subsidiando o pedido com a indicação dos telefones e a suposta vinculação com o caso. Difícil culpabilizar alguém pelos números dos telefones encaminhados. Os bandidos usam os mais diversos expedientes: números clonados, números em nome de terceiros, números em nome de falecidos e todo o tipo de artimanhas para não serem interceptados.

 Jaime Campos e candidatura


O secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Várzea Grande, Jaime Campos, está animado com os resultados que a nova gestão da cidade vem conseguindo. Como vem sendo assediado pelo Democratas para alçar uma candidatura majoritária, o ex-senador nem desconversa, nem conversa. Vai esperar o tempo passar com o argumento de "cada coisa no seu tempo".

  Wellington é "governadorável"


Quem reúne condições ideais para uma disputa é Wellington Fagundes ainda que não tenha se manifestado a respeito. É "governadorável" numa condição ideal: a disputa no meio do mandato que, na pior das hipóteses, ampliaria o seu "recall" para uma reeleição futura caso não se eleja. Repetiria "Taques" que se candidatou justamente no meio do mandato.

Eparre

Segunda, 29 de maio de 2017
Ubiraci Carvalho
Acho vcs mais animados com a cobertura local mas essa amizade de Jajah e Janaína e daquelas!

Quinta, 25 de maio de 2017
Jocimar Arantes
Acho que esse negócio de RGA é uma encheção de saco anual com a qual temos que conviver.

Quarta, 24 de maio de 2017
Marcio
E o que nós temos a ver com essa discussão se a conta é sempre nossa? Desembargador ganha demais, juiz ganha demais, promotor ganha demais, fiscais ganham os tufos de grana e nós temos que aguentar essa moagem todo o ano?

Quarta, 24 de maio de 2017
Lucio Ferreira
Acho que vocês deveriam dar mais valor para as coisas que nos interessam. Porque a reportagem sobre o RGA ficou escondida pelas matérias nacionais?

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