Cuiabá (MT), segunda, 20 de novembro de 2017
Turma do Epa
Sexta, 13 de maio de 2011, 20h23
Chapeu constrangimento

CPI deve convocar Blairo Maggi a prestar depoimento

Ex-governador teria tomado conhecimento de fraudes em PCHs e não agiu para impedi-las
Valdeque Ribeiro - Da Assessoria

 

 

O presidente da CPI das Hidrelétricas e PCHs, deputado Percival Muniz (PPS), avaliou como produtivas as primeiras oitivas realizadas na tarde de quinta-feira, dia 12, na “Sala das Comissões Luis Carlos Campos”, da Assembleia Legislativa, pois contribuíram para balizar os próximos passos a serem dados pelos membros da comissão. Percival adiantou que serão necessárias outras oitivas para que tudo seja esclarecido, uma vez que muitas dúvidas ainda perduraram.
“Foi bastante produtiva, pois nos depoimentos surgiram graves denúncias, e com provas robustas, de irregularidades nos processos de licenças à construção de usinas e PCHs, que nos levam a ter que ouvir os ex-gestores, que pelas denúncias tinham conhecimento, mas não tomaram providências”, avaliou Muniz, acrescentando que outra contribuição foi de que a legislação realmente precisa ser melhorada para que o grande potencial econômico do setor hidrelétrico possa trazer recompensas financeiras efetivas ao Estado e aos municípios.  
"O ganho econômico é praticamente inexistente para os municípios, ficando restrito apenas durante a construção. Pois, a empresa  explora um recurso natural, e, produzindo menos de 30 megawatts, não é obrigada a pagar royalties ao município-sede. Até a arrecadação de ICMS pelo Estado é perdida, já que a maioria da energia gerada é vendida para outros estados", explicou Muniz. "Por isso, a CPI, além de promover a transparência e segurança jurídica ao setor, poderá levantar a discussão de uma legislação que gere benefícios econômicos e sociais contínuos aos municípios", completou.
Cinco pessoas foram ouvidas pelos membros da comissão: o presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Fábio Garcia; o presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (AAMA), Júlio César Pinheiro; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Nogueira; o ex-diretor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros; e o secretário geral do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), José Valter Ribeiro.
Denúncias
O ex-diretor do Intermat, Carlos Barros, entregou durante seu depoimento um documento para a comissão contendo denúncias contra a construção de duas PCHs, na Gleba Divisa, atual Novo Mundo. “São duas certidões frias com títulos fabricados”, falou Barros.
Ele afirmou que as PCHs Rochedo e Nhandu foram construídas sobre terras devolutas pertencentes ao estado de Mato Grosso, avaliada em 100 mil hectares. Ele explica que as certidões das terras deveriam ter sido assinadas pelo presidente da Intermat, autoridade responsável por esse procedimento.
Entretanto, os documentos continham, além da sua própria assinatura, de formas diferentes, como o nome do diretor técnico do Intermat na época, Edson Nunes. Assim, com essas certidões, o processo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teve prosseguimento e as unidades, construídas.
Todavia, mesmo as autoridades sendo informadas das fraudes, nenhuma providência foi tomada, o que leva Barros a levantar dúvidas em relação aos interesses do ex-governador Blairo Maggi e Luiz Henrique Daldegan, então secretário de Estado de Meio Ambiente

Providências
Diante das revelações, Muniz afirmou que serão tomadas as providências necessárias. "Estamos diante de acusações graves que deverão ser apuradas e, inclusive com as convocações dos ex-gestores acusados de omissão”.
Segundo Percival, o ex-secretário Luiz Daldegan deverá ser convocado primeiro; em seguida representantes do Intermat, que teria também sido complacente na prestação de esclarecimentos para a liberação das PCHs.
“Vamos começar pelos ex-secretários e depois, caso não derrubem a denúncia, o ex-governador. São denúncias graves com provas robustas. Os documentos que vi mostram que  não podemos deixar de ouvi-los”, disse Muniz.
Para o relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a convocação de Maggi  será feita se houver entendimento uniforme de toda a Comissão, mas que a situação é muito grave.
“Os documentos foram forjados, mas não foi o Blairo que forjou, mesmo assim se preciso for, se não houver esclarecimentos nas próximas oitivas, defendo sim que ele seja convocado”, afirmou.
O vice-presidente  da CPI, deputado Walter Rabello (PP),  disse que ficou estarrecido com as denúncias  e adiantou que se o assunto for colocado em votação entre os membros, ele se posicionará pela convocação de Maggi, se antes as dúvidas não forem sanadas.

 matérias relacionadas
Segunda, 17 de outubro de 2011
09:11
Chapeu setor elétrico
Governo estudo solução para imbróglio das concessões
Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concessões de 47 hidrelétricas
Quarta, 03 de agosto de 2011
18:14
MP requer anulação de Eia/Rima da Usina de Sinop
Laudos emitidos por professores da UFMT apontaram uma série de vícios nos estudos que embasaram o projeto da UHE
Quarta, 13 de julho de 2011
13:08
Chapeu Usina em brasnorte
Agricultor detona PCH e acusa Amaggi de sonegação
Pessoal da Sema e do Incra não compareceu à CPI para acareação com produtor rural que acusa órgãos de omissão
Quinta, 30 de junho de 2011
13:45
Chapeu veto popular
Licenças de quatro PCHs podem ser canceladas
CPI vai levar ao Plenário da AL proposta contra licença dada pelo Consema para empreendimentos no município de Juscimeira
Quarta, 29 de junho de 2011
13:07
Chapeu Freio na farra
Juscimeira se mobiliza contra instalação de PCHs
Moradores da cidade criaram movimento "Salve a Cachoeira do Prata" e prometem recorrer ao MP para pedir abertura de ação civil pública contra 4 novas usinas previstas para o município
Segunda, 27 de junho de 2011
13:27
PCHs deveriam oferecer energia mais barata
Falta de um plano estadual de energia impede impede o planejamento do setor e um melhor aproveitamento do potencial hídrico
Quinta, 09 de junho de 2011
13:24
PCHs geram prejuízos para a sociedade de MT
Estado exporta energia e produtos agropecuários in natura. Deixa de agregar valor aos seus produtos e arca com o prejuízo ambiental
Quarta, 08 de junho de 2011
Segunda, 06 de junho de 2011
18:54
Chapeu Fim da farra?
Relator da CPI quer proibir hidrelétricas no Pantanal
Projeto anula todos os processos de concessão em andamento nos órgãos de licenciamento do estado
03:41
Chapeu PCHs
CPI vai buscar processos na Sema
A decisão foi motivada por causa das inúmeras falhas nas cópias de documentos solicitados

 leia também
Quinta, 16 de novembro de 2017
12:26
Chapeu irpf
Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.
12:25
Chapeu Economia
PIB caiu 3,5% em todos os estados em 2015, diz IBGE
Todos os estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 2015.
12:24
Chapeu Economia
Inflação pelo Índice Geral de Preços cai de 0,49% para 0,24%
O Índice Geral de Preços?10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país.
Domingo, 12 de novembro de 2017
22:39
Chapeu enem
Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados
O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje (12), foi de 32%.
22:35
Chapeu ENEM
PF realiza operação para identificar possíveis fraudes no Enem
A Polícia Federal desencadeou hoje (12) a operação Passe Fácil, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva em 13 estados por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Sexta, 10 de novembro de 2017
11:26
Chapeu carta-aberta
Empresas de micro-ônibus colhem assinaturas para que 8 empresas voltem a operar em Cuiabá
O Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Estado de Mato Grosso (SETA-MT) está colhendo assinaturas dos usuários do transporte público em uma carta-aberta.
11:25
Chapeu TRAVADA
PEC do teto sob vista
Jajah Neves e Allan Kardec atrasam tramitação
11:24
Chapeu INOVAÇÃO
Sesc Pantanal investe em energia limpa
Projeto inovador em reserva ambiental segue rígidos padrões técnicos e legais e reforça sustentabilidade
Quinta, 09 de novembro de 2017
12:51
Chapeu enem
Mudanças na aplicação do Enem reduziram o número de candidatos eliminados
Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5).
12:43
Chapeu política
Meirelles diz que base governista concorda em votar logo reforma da Previdência
Henrique Meirelles, afirmou hoje (9) que foi firmado entendimento entre os líderes partidários de que a reforma da Previdência deve ser votada "o mais rápido possível".

+ ver todas as matérias
Eparre

 De volta


Taques está de volta ao batente. Foi à China e passou pela Alemanha de onde virão recursos da ordem de 64 milhões para projetos ambientais. Trata-se de benefício oriundo da subscrição ao acordo final da Conferência do Clima, prevendo a redução de desmatamentos. Bom deixar claro que não se trata de recompor matas ciliares ou revegetar ambientes destruídos. É a redução do ritmo de desmatamento. Em outras palavras, continuam desmatando. Menos, mas continuam.

 Enxugando gelo


Em outras palavras, pagam para que o Brasil enxugue gelo da Amazônia. Como é uma Floresta Tropical que não produz gelo, vai-lhe fumaça! Menos, mas vai. Alguns até dizem que o Brasil foi fonte de inspiração para o presidente americano Donald Trump que ainda não deu sinais de acreditar que o CO2 é responsável pelo aumento da temperatura global. Aqui em Mato Grosso - que não é apartado do Brasil - parece que também não se acredita no tal de CO2, gás produzido nas queimadas e no uso de combustíveis fósseis, além do prosaica aplicação na indústria de refrigerantes para fazer "aquelas bolhinhas"...

 Curto e grosso

E Taques, fiel ao seu estilo direto, tratou do problema da Saúde Pública que parece não funcionar com Luiz Soares. Prefeitos, deputados, hospitais filantrópicos, enfim, um descontentamento geral, parece ter chegado aos ouvidos do governador. E ele não se fez de rogado: "Eu nomeio. Eu demito!" E assim Luiz Soares fica. É bem verdade que a crise na Saúde não é culpa dele. O processo falimentar vem de longe, desde o governo FHC que fez a DRU - Desvinculação das Receitas da União. Como se fosse pouco, o golpe, ou impeachment como querem alguns, está produzindo outra façanha: "O Teto dos Gastos", já emenda constitucional e que vai se incorporando à estrutura legislativa dos Estados endividados.

 PEC do Teto


E, como não poderia deixar de ser, há uma "cenoura" ofertada pela União para os Estados que resolverem congelar as respectivas despesas com a PEC do Teto dos Gastos que, em Mato Grosso, proporcionaria uma reprogramação da ordem de R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa do Tesouro. Parece enroscada na Assembleia a ponto de ultrapassar o prazo final.

 Segunda época ou recuperação


Como o Estado vai deixar para uma suposta segunda época (aquelas provas chatinhas para quem não conseguia boas notas na escola) mantém-se a pauta no Legislativo e já se arma a desculpa que será apresentada à União pelo excesso de prazo. Ocasião similar àquela envolvendo a seleção brasileira, com Garrincha questionando a preleção do técnico Vicente Feola que estimulava o jogador da camisa 7 a driblar, cair para a direita e cruzar para a área quando Vavá entraria para marcar o gol de cabeça: "Alguém já combinou com os russos?".

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 HUMOR
Profissional do sexo aprontando com pedestres em pegadinha engraçada
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados