Cuiabá (MT), domingo, 20 de maio de 2012
Turma do Epa
Chapeu CAMPANHA ANTECIPADA
Sobrinho de Sérgio Ricardo é multado em R$ 20 mil
Demorou mas aconteceu. O apresentador de TV Fábio Felipe, pré candidato a vereador em Cuiabá, dessa vez se deu muito mal. Acostumado a ignorar as leis e nada acontecer, ele ampliou a visibilidade de sua campanha, há tempos nas ruas. » Leia mais
Chapeu pecuária
Dinheiro público financia monopólio de Frigoríficos
A justificativa de ter "players" mundiais na indústria de processamento de carne levou o BNDES a promover maciços investimentos públicos na consolidação do setor frigorífico. Resultado: poucas empresas e comprometimento da pecuária. » Leia mais
Chapeu BATALHA JURÍDICA
STF Suspende posse de desembargador
A decisão tomada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de caráter cautelar, suspendeu a posse do magistrado Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador. Ele e a juíza Maria Erotides, por decisões ainda precárias, continuam desembargadores » Leia mais
Chapeu eleições 2012
Com passo de Maluf (PSDB) e Galindo (PTB) candidaturas começam a se definir
O quadro sucessório começa a se afunilar. À medida que se aproxima a data das convenções partidárias, candidatos começam a buscar definições. Fase do "todo mundo fala com todo mundo" vai sendo ultrapassada e quadro começa a clarear. » Leia mais
Chapeu INESPERADO
VLT custará mais de R$ 1.4 bilhões
Mesmo com capacidade de endividamento "esgotada" Estado pode pedir mais empréstimo para contrução do VLT » Leia mais
Chapeu VERGONHA
Um governador pode mentir?
É lamentável. Opróbrio para a cidadania. Alguém na posição de servidor público número 1 faltar à verdade é profundamente vergonhoso. Mais que isso: é um desrespeito a quem paga impostos e cumpre suas obrigações com o Estado. » Leia mais
Chapeu Gabriel novis neves
Inacreditável
A Defensoria Pública do Estado é uma instituição jurídica que cuida dos interesses dos pobres necessitados de uma justiça gratuita » Leia mais
Chapeu lira cruz
Requisitos Básicos
Sempre gostei de crianças e jovens. Tive sorte de trabalhar muito tempo ao lado deles. Com as crianças, percebi que se ficássemos puros até a idade adulta, provavelmente » Leia mais
Panorama
Eparre

 Intervenção à galega


Mato Grosso - como outros Estados - não tem lá vocação para grandes planejamentos. A tal de Seplan é nominal. Faz lá uma ou outra ação, mas, ressalta a falta de visão futura. As intervenções urbanas em Cuiabá e Várzea Grande são frutos de um planejamento central, gestado em Brasília e executado com diferentes níveis de competência pelos entes federados.

 Competência não é o forte de MT


A administração pública do Estado e até das Prefeituras comporta servidores qualificados. Essa classe do funcionalismo, onde muitos são pós-graduados ou mestres, acabam descartados ou não são sequer ouvidos pelos governadores ou prefeitos eleitos.

 O efêmero e o permanente


Os quadros funcionais são, no geral, concursados e permanentes. Os cargos de confiança e os eletivos são temporários. Quem vence uma eleição quer, tão somente, deixar a própria marca e não se aventura a iniciar algo que deva ser concluído mais à frente. Daí que gestões públicas têm, no geral, caráter de efemeridade. Entra um, faz dum jeito; entra outro, tudo muda.

 Zona geral


"Tocou o zonel" na cidade. As obras de mobilidade urbana acabaram concomitantes e concentradas. Apenas o horário de trabalho escalonado não se revelou suficiente. As facilidades para a compra de um automóvel, a vocação egocêntrica e individualista e um transporte de massa desqualificado, tornaram o trânsito um pesadelo.

 Vale a pena?


Tanto Várzea Grande, quanto Cuiabá, cresceram sem planejamento urbano e com chancela política às invasões. Some-se a isso a especulação imobiliária consentida a afastar a população de bons terrenos, infraestruturados e próximos, para concentrá-las na periferia e se tem esse caldo de cultura que faz a cidade deteriorar, progressiva e inevitavelmente, a qualidade de vida. Vai melhorar depois das obras, por um breve tempo.

 E a reserva futura?

O Estado não vai dispor de recursos para ampliar a malha do VLT e a capacidade de endividamento vai continuar esgotada por boas temporadas de gestões a serem votadas mais à frente. Contrata-se, agora, a inexequibilidade futura. Nada mais, exceto as perspectivas negociais que vão promover o "bamburro" da classe política.

 Rejeição


Fica cada vez mais evidente que o desembargador "sub judice" Fernando Miranda Rocha não goza da simpatia de seus pares que usaram todos os meios legais disponíveis para evitar a sua promoção por antiguidade.

 Desembargador demais, vaga de menos


Como o Conselho Nacional de Justiça se reposicionou em relação à promoção do, então, juiz, determinando a sua promoção a desembargador, o Tribunal de Justiça viu-se em uma situação embaraçosa: havia desembargador demais para vaga de menos.

 Posse adiada


O desembargador Fernando Miranda fica na mesma condição da desembargadora Maria Erotides Baranjak: "sub judice". O STF em decisão liminar suspendeu a posse do juiz ainda que tenha admitido o ato promocional, sujeito a invalidação. Idem, com relação à juíza Maria Erotides Baranjak, também promovida a desembargadora.

 "Sui generis"


Trata-se de um caso "sui generis". Anota-se em desfavor do magistrado Fernando Miranda Rocha, questões relativas à sua ficha funcional. Em relação à magistrada Maria Erotides, situação oposta.

 Erro formal


Volta-se à discussão de forma e conteúdo decisório. Há quem advogue que o rito - parte da forma - protege o indivíduo contra o arbítrio do Estado. É uma corrente purista. Há outra, no entanto, que se vale da eficácia do ato, ainda que não assente na forma, se este atingiu o objetivo.

 Vida funcional em suspenso

É inacreditável que esses dois preceitos ainda se interponham e tal interposição acontece em detrimento da segurança jurídica das decisões judiciais. Se havia necessidade de quorum qualificado relativo ao número absoluto de 30 desembargadores, ainda que 6 tivessem se aposentado e 2 ausentes por imposição do STJ, como considerar válidos acórdãos que exigiam, ao serem prolatados, 2/3 do Pleno?

 Imbroglio


O imbroglio vai dar pano para mangas. Mesmo ante a primazia do ato processual há a condição humana e esta indica suscetibilidades feridas. De qualquer forma, a situação, embora canhestra, persistirá por algum tempo. Que este não se alongue demais.

 Preparação para o combate


As hostes de cada Partido começam a se preparar para a "guerra eleitoral". Algumas definições começam a tomar forma, como uma possível aliança entre o PTB - PSDB - DEM, que pode ser ampliada com outros partidos, centrando-se nas candidaturas de Chico Galindo (PTB) e Guilherme Maluf (PSDB) acordadas em esperar que uma pesquisa defina o cabeça de chapa.

 PMDB e Dorileo


Como partido do governador, o PMDB, em estado de graça pelo volume de obras apropriadas pelo Estado (na verdade são construídas com dinheiro federal), vai de Dorileo Leal na cabeça de chapa. Silval Barbosa espera ter reconquistado prestígio suficiente para embalar a campanha.

 Esperando Godot

Ao modo de Samuel Beckett, Mauro Mendes continua esperando Godot enquanto adia a definição de uma possível candidatura. Aguarda $$$ para impulsionar o desejo dos outros (PT - PDT - PSB), pois, resolveu costurar os bolsos e só vai se devidamente patrocinado.

Eparre

Sexta, 18 de maio de 2012
Marinês
Aparecem, eventualmente, umas inúteis aqui no site. E vcs publicam. Tudo bem. Liberdade de expressão é também a liberdade da burrice. A gente tem que aceitar.

Sexta, 18 de maio de 2012
Moacir Rodrigues
Sou fã do site. Quem quer mais do mesmo que fique com os outros. Também passo no noticiário dos demais sites, mas, rapidamente. Todos se copiam, reciprocamente. Então, ao menos, aqui - com algumas pisadas no tomate - você acha um bom conteúdo e originalidade. Mantenham o prumo.

Sexta, 18 de maio de 2012
Emerson Dias
Vocês tocaram num ponto nevrálgico da atividade pecuária. Diga-se, no entanto, que pecuaristas não se unem. São competitivos, egoístas, ególatras e roncam muito papo. Por que quebraram o antigo Frigorífico perto do Parque Cuiabá que chegou a ser uma Cooperativa? Por incompetência. Eles só são competentes da cerca pra dentro.

Sexta, 18 de maio de 2012
Cervantes
Tive um bom tempo para refletir. No começo fiquei chocado. Nunca antes, exceto em palanques, tinha visto alguém chamar um governador de mentiroso. De fato, nos termos em que ele deu a entrevista, mentiu. Quanto à CRT, Rossine Aires Guimarães foi abraçado pela CPI do Cachoeira. Como se vê, a correção que vocês fizeram, em tempo, tinha razão de ser.

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 HUMOR
Lutador marrento leva a pior contra o gordinho!!

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